Os 193 Estados membros da ONU, incluindo o Brasil, comprometeram-se a adotar a chamada Agenda Pós-2015, considerada uma das mais ambiciosas da história da diplomacia internacional. A partir dela, as nações trabalharão para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS representam um plano de ação global para eliminar a pobreza extrema e a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030.
Estão baseados nos compromissos para as crianças e os adolescentes nas áreas de pobreza, nutrição, saúde, educação, água e saneamento e igualdade de gênero contidos nos precursores dos ODS, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Os ODS também incluem novos objetivos e metas relacionados à proteção da criança e do adolescente, à educação infantil e à redução das desigualdades.
Essa nova agenda apresenta uma oportunidade histórica para melhorar os direitos e o bem-estar de cada criança e cada adolescente, especialmente os mais desfavorecidos, e garantir um planeta saudável para as meninas e os meninos de hoje e para as futuras gerações.
O UNICEF saúda esse ‘plano de ação para as pessoas, planeta e prosperidade’ ambicioso e universal e compromete-se a fazer todo o possível para alcançar os objetivos.
Vamos trabalhar em parceria com governos, sociedade civil, empresas, universidades e outras agências das Nações Unidas – e especialmente com as crianças, os adolescentes e os jovens – para fortalecer o que funciona, inovar para melhorar soluções e resultados, medir o progresso e compartilhar lições aprendidas.
O desenvolvimento sustentável não vai acontecer se as crianças não tiverem oportunidades justas
Não pode haver desenvolvimento sustentável, prosperidade ou paz sem equidade – oportunidades justas para cada criança e cada adolescente. Se as crianças e os adolescentes mais desfavorecidos não compartilham desse progresso, ele não será sustentável.
A nova agenda tem o potencial de definir o desenvolvimento global em um caminho mais equitativo. Ela dá a oportunidade de se oferecer a todas as crianças e todos os adolescentes as ferramentas, as habilidades e os serviços de que necessitam para sobreviver, prosperar e percorrer a maior parte de sua vida.
Os progressos para alcançar as metas serão avaliados levando-se em consideração se as intervenções estão reduzindo a desigualdade e chegando às crianças, aos adolescentes e às comunidades mais vulneráveis. Dados consistentes e desagregados desempenham um papel crucial na identificação e no alcance das meninas e dos meninos que estão às margens da sociedade.
Crianças, adolescentes e jovens precisam de um espaço para se envolver com aqueles que vão colocar os ODS em prática. As pessoas jovens podem ajudar a mudar sua própria vida e suas comunidades – elas têm ideias, energia ilimitada para a ação e a maior participação no futuro. Capacitadas e fortalecidas pelo conhecimento e pela consciência dos seus direitos e das necessidades urgentes do mundo, elas podem ajudar a garantir que os gestores cumpram os compromissos assumidos.
Construindo um futuro sustentável
Os ODS compreendem 17 objetivos e 169 metas. Nem todos fazem referência às crianças e aos adolescentes, mas todos são relevantes para a vida deles. Juntos, os objetivos representam uma abordagem integral para atender às necessidades de meninas e meninos e para proteger seus direitos.
Medidas tomadas para proteger os oceanos e os ecossistemas, criar cidades sustentáveis, investir em energia e infraestrutura, reforçar as instituições e estabelecer parcerias influenciarão a vida das crianças e dos adolescentes. Para que as crianças e os adolescentes possam herdar um planeta mais sustentável, os ODS requerem a integração das políticas de mudança climática nas estratégias e planos nacionais e a garantia de acesso a serviços de energia acessíveis, confiáveis e modernos para todos até 2030.
Muitos dos novos objetivos abordam os perigos mais iminentes que as crianças e os adolescentes enfrentam hoje. A violência ameaça a vida e o futuro de milhões de meninas e meninos e destrói o tecido social de comunidades e nações. A inclusão da agenda de resposta e enfrentamento da violência – incluindo abuso, exploração e tráfico – na agenda internacional é uma das grandes realizações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Alguns objetivos dialogam diretamente com os temas sem os quais as meninas e os meninos não podem sobreviver, prosperar e desenvolver plenamente seu potencial – alimentação, cuidados de saúde, água potável, educação e perspectivas de emprego. O objetivo sobre nutrição exige um fim à desnutrição, que ameaça a vida das crianças e prejudica a sua saúde e seu crescimento físico, sua educação e seu futuro.
O objetivo sobre saúde aborda os riscos que meninas e meninos enfrentam ao longo do seu ciclo de vida, da mortalidade na infância às doenças não transmissíveis. O foco sobre os determinantes sociais – e a necessidade de fortalecer os sistemas de saúde e redes de segurança social – dialoga com os fatores que afetam a saúde dos mais desfavorecidos.
O objetivo sobre água e saneamento segue sendo um assunto inacabado sobre desenvolvimento, visando ao acesso universal e equitativo, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e das pessoas vulneráveis.
Muitas crianças não frequentam a escola, enquanto muitas outras passam anos na sala de aula e não aprendem nem mesmo as habilidades básicas. O objetivo sobre educação aborda o acesso a oportunidades de aprendizagem e a qualidade do ensino. Acrescenta a educação infantil na agenda e visa assegurar que a educação esteja acessível a todas as crianças, independentemente de seu gênero, condição física, raça ou etnia ou local de moradia.
O objetivo sobre crescimento econômico e emprego pede uma estratégia global para garantir oportunidades de trabalho para as pessoas jovens. Ele também visa acabar com o trabalho infantil e aborda o recrutamento e emprego de crianças como soldados – uma inclusão fundamental para a agenda do desenvolvimento global.
Os objetivos abordam o enfrentamento da pobreza, da desigualdade e da discriminação de gênero, que prejudicam as crianças e os adolescentes e afetam o seu potencial. O objetivo sobre pobreza reconhece o alcance universal e muitas dimensões do problema, e insta os países a desenvolver e fortalecer os sistemas de proteção social.
Reconhecendo que as crianças e os adolescentes mais pobres não estão recebendo oportunidades justas e que a discriminação com base em fatores como raça e etnia ou local de moradia pode reforçar a pobreza por meio das gerações, o objetivo sobre desigualdade invoca os países a implementar políticas que reduzam as diferenças entre ricos e pobres.
Porque muitas meninas ainda enfrentam discriminação, o objetivo sobre igualdade de gênero apresenta metas sobre o fortalecimento de capacidades, o enfrentamento da discriminação e o fim de práticas como o casamento infantil e mutilação/corte genital.
Acordados os ODS, serão necessários empenho e determinação para fornecer oportunidades justas na vida para cada criança e cada adolescente. As apostas são altas. Como decidimos investir em crianças e adolescentes e como as engajamos na construção do futuro acabará por determinar se seremos bem-sucedidos na criação de um mundo mais pacífico, próspero e sustentável.
Fonte: Unicef Brasil.